domingo, 27 de novembro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ EMENDA DE INICIATIVA POPULAÇÃO DESTIADA À SAÚDE

Na próxima segunda-feira, toda população de Upanema está convidada a participar de uma audiência pública que tem como objetivo, discutir a Emenda de Iniciativa Popular, inovação introduzida ao Orçamento Geral da União pelo relator geral do orçamento no Congresso Nacional, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP). 

A emenda designa para o município de Upanema, para o próximo ano R$ 500.000,00. Esse valor deverá ser aplicado obrigatoriamente na área da Saúde. Para isso, a população deverá escolher que ações na Saúde o município irá elaborar os projetos. A reunião deverá conter ata, lista de presença e formulários devidamente preenchidos, depois, postadas via sedex pela Prefeitura Municipal e endereçadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional até 10 de dezembro. 

Os municípios deverão fazer opção por uma das seguintes ações da Saúde: - implantação, aparelhamento ou adequação de Unidades de Saúde; - aquisição de unidade móvel ou academia da saúde; - implantação de melhorias sanitárias; - abastecimento de água; - esgotamento sanitário; e - manejo de resíduos sólidos e serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar. A audiência pública está marcada para ás 08:00h da manhã na sede da Câmara Municipal de Vereadores. 

FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – 
www.prefeituradeupanema.blogspot.com

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