terça-feira, 15 de junho de 2010

CÂMARA ATENDE SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO E APROVA CRÉDITO SUPLEMENTAR

A última sessão da Câmara Municipal de Vereadores contou com a presença da prefeita Maristela Freire. A administradora upanemense acompanhou e pediu a aprovação do projeto encaminhado pelo executivo solicitando autorização para crédito suplementar no valor de R$ 10.014.000,00. O valor refere-s a convênios com o Governo Federal para execução de obras de esgotamento sanitário (saneamento básico) e construção de usina para tratamento dos resíduos sólidos.

Maristela explicou que devido ao calendário eleitoral, o município teria que publicar no Diário Oficial do estado, o aviso de licitação para as obras até o dia 30 de junho, portanto era necessária a aprovação com urgência por parte da Câmara, do referido pedido de suplementação. A prefeita também explicou que o motivo de ter sido enviado o projeto em regime de urgência, se deve a problemas na FUNASA. Maristela disse que os recursos foram divididos em emendas dos parlamentares Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves. “Estamos aqui para pedir a sensibilidade desta casa para que Upanema não perca esses recursos. Peço em nome do povo de Upanema”, solicitou a prefeita.

O vereador Dárcio Régis – PMDB parabenizou a prefeita pela atitude de buscar recursos para o município e disse que era importante que a Câmara aprovasse o projeto, já que os recursos já estavam assegurados e só quem ganhava com isso era o povo. A presidente da Casa Adelcina Barbosa colocou em votação o projeto, mas a vereadora Shirley Costa pediu vista ao projeto, alegando que o projeto não continha o pedido de urgência e a mesma precisaria de 24 horas para analisar o pedido. Maristela explicou novamente que os prazos estavam no limite e a importância da aprovação naquele dia. Irredutível, a vereadora Shirley disse que estava baseada no regimento da casa e que estava abrindo mão do prazo de 48 horas e solicitando apenas metade do prazo. Nonato Garcia – PSB disse que se a vereadora tinha alguma dúvida, era interessante que ela consultasse a assessoria da prefeitura para que o problema se resolvesse logo e a aprovação acontecesse naquele momento para que Upanema não perdesse os recursos. A vereadora oposicionista voltou a alegar o regimento interno para o pedido de vista. O vereador Dárcio Régis afirmou que se Upanema perdesse esses recursos a culpa seria da vereadora Shirley Costa. Depois de um momento de discussões acaloradas, a vereadora Adelcina Barbosa sugeriu que a comissão de finanças da Câmara, formada pelos vereadores Neném do Cabano, Anísio Jr. e Shirley Costa, aprovassem um parecer dispensando as “formalidades” para que o projeto fosse lido e aprovado pelo plenário em regime de urgência. Adelcina apelou para a sensibilidade de todos os membros, tendo em vista a importância do projeto. Depois de consultados, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto.

Com a aprovação, a comissão de licitação da PMU publicou no Diário Oficial do Estado, aviso de licitação para execução das duas obras.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA DE IMPRENSA

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