NOTÍCIA DA EDUCAÇÃO

APÓS DOIS DIAS DE PARALISAÇÕES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATENDE REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES

Das 18 reivindicações pautadas pela categoria, 12 foram cumpridas e as restantes negociadas nos próximos meses.

Por Artur Dantas

Após dois dias de paralisação dos professores do Estado, a Secretaria de Educação da Cultura e dos Desportos do Rio Grande do Norte resolveu atender as reivindicações da categoria. O titular da pasta, Ruy Pereira, informou na tarde desta quinta-feira (28), que das 18 reivindicações pautadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN), 12 foram cumpridas e as restantes negociadas nos próximos meses.
Entre as exigências atendidas estão o pagamento das horas suplementares de 2006 e 2007; dívida de vencimento básico de professores; dívida de exercícios anteriores referentes à aposentadoria; abono de permanência. pagamento de cargos comissionados e pagamentos dos qüinqüênios e dívida referente à alteração de carga horária. O valor de R$ 6,456 milhões foram negociados em quatro parcelas, à exceção do abono de permanência, em 10.
Há ainda em andamento o cumprimento da jornada de trabalho de acordo com o turno, convocação dos professores aprovados em concursos, implantação do programa de qualificação dos profissionais da educação, o Pró-Funcionário.
Ainda segundo Ruy Pereira, foi assegurado ao Sinte a participação do sindicato no Conselho do Plano Estadual de Educação, participação no Fundeb, no Conselho Estadual de alimentação escolar e na Comissão de Gestão Democrática e no Plano de Ações Articuladas (PAR). Parte desses itens estão sendo levantados frente aos dados da Secretaria de Administração, como o enquadramento na ascensão vertical a horizontal dos professores.
Apesar da pressão por parte do Sinte, não foi estabelecida nenhuma data para o nivelamento do piso salarial previsto em lei de R$ 620 para R$ 950. Algumas projeções apontam para 2009. Outra exigência pendente é o do Plano de Cargos e Salários. “Não temos nada na legislação Federal ou Estadual a respeito do plano de cargos e salários. O que nós temos hoje é um projeto em tramitação de uma deputada de Rondônia. Entretanto, aqui no RN já estamos tomando providência”, garante Ruy.
A convocação dos 3.600 professores concursados foi negociada para os próximos meses. O secretário garantiu a redução no número de estagiários nas salas de aula. “Não podemos tratar os estagiários como uma mão-de-obra desqualificada. Muitos são mais qualificados que alguns professores que tem o segundo grau. A nossa prioridade agora será a convocação dos professores concursados, atendendo a uma exigência do Sinte”, finaliza o secretário.

Fonte: www.nominuto.com/