Depois da prefeita Maristela na
semana passada, hoje foi a vez do Controlador Geral do Município, Gilvandro
Fernandes, participar da sessão da Câmara de Vereadores de Upanema. Mostrando
sua competência peculiar, Gilvandro expôs os números que mostram uma queda
brusca da arrecadação municipal, em contrapartida um aumento na folha de
pagamento, indo de encontro ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, que não permite que o município gaste mais que 54% da receita líquida
com a folha de pagamento de funcionários.
O Controlador explicou que os
números impossibilitam a prefeita de dar um aumento hoje. Gilvandro disse que
jamais ouviu da prefeita ou ele afirmou que a luta do sindicato por aumento era
injusta. “O grande problema de não podermos dar um aumento é a queda da
receita, que força o município a entrar no limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal”, afirmou. Gilvandro mostrou os números da receita e da folha de
pagamento de 2008 a 2010. Os números são impressionantes! No período desses
três anos, a receita subiu apenas R$ 162.489,93. Por outro lado, a despesa com
a folha de pagamento subiu no mesmo período R$ 1.572.298,38. Diante dos números
apresentados, Gilvandro disse que não vê perspectiva de melhora na situação
financeira dos municípios, já que a maior parte da arrecadação fica com a
União, enquanto que os municípios pequenos pagam a conta. “Enquanto não houver
uma mudança na distribuição dos recursos desse País, continuaremos desse
jeito”, explicou. Gilvandro disse que falta mobilização por parte da classe
política para pressionar o Governo Federal a aprovar o aumento do repasse de
recursos para os municípios.
As sucessivas quedas na
arrecadação e o aumento da folha de pagamento têm elevado muito o percentual
que incide na Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo que novos aumentos
possam acontecer. Para comprovar o que estava falando, Gilvandro fez um
levantamento do impacto percentual da folha de pagamento na receita do
município, nos últimos 6 anos.
Em 2005, o percentual de impacto
da folha de pagamento na receita do município foi de 35,9%. Em 2006, saltou
para 44,7%. Em 2007 subiu mais ainda, 47,0%. Em 2008 o impacto da folha na
receita diminuiu para 43,9. Em 2009 voltou a aumentar ficando em 53,1%. Em 2010
fechamos com 53,4%.
Os dados da folha de pagamento do
mês de fevereiro foram enviados para o Sindicato dos Servidores Público
Municipais – SINDSERPUP, no dia 25 de março. “A prefeita Maristela não tem
interesse de esconder nada. Os números estão aí! Ninguém “maqueia” números,
todos estão transparentes, na internet, na prestação de contas feitas aqui na
Câmara e se precisarem na Prefeitura. Questionado pela vereadora Shirley Costa
– PSB, sobre uma possível incoerência do executivo, quando diz que não se pode
mais aumentar a folha, mas ao mesmo tempo a prefeita envia um projeto para
contratar mais funcionários. O Controlador explicou que os contratos de
psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, advogados, entre outros, não
incidem na folha de pagamento, pois os mesmos são contratos temporários.
O vereador Anízio Jr. cobrou uma
solução para o impasse envolvendo o sindicato e a prefeitura, na questão do
reajuste salarial. Gilvandro disse que a prefeita Maristela teve uma importante
reunião com a diretoria do FUNDEB, presidida pelo Professor Diógenes Matoso. Na
reunião chegou-se a uma proposta. Ficou acordado que se houver um aumento considerável
na arrecadação do município, neste mês de abril, a prefeitura irá reajustar no
dia 01 de maio, em 5% e, em setembro, o complemento que totalize 6,5%, que é o
percentual de aumento do salário mínimo deste ano, estabelecido pelo Governo
Federal. Caso não haja um aumento significativo na receita de abril, a prefeita
Maristela se compromete em dar 3,25% de aumento, no dia 01 de maio e, em
setembro o complemento dos 6,5%.
Na
segundo opção, uma das medidas tomadas para o cumprimento da mesma, será a
demissão de cargos comissionados.
A possibilidade de aumento da
receita em abril é animadora, disse o Controlador. Ele se ampara na mensagem
enviada pela Receita Federal, a FEMURN. A mensagem é uma espécie de previsão da
receita dos próximos 3 meses. Pela mensagem enviada e pela experiência dos anos
anteriores, Gilvandro acredita que teremos um aumento da receita nesse mês de
abril. “O mês de abril é um dos meses em que sempre aumenta a receita, em
virtude do pagamento do Imposto de Renda”, comentou. Gilvandro disse que a
proposta do executivo em reunião com o Conselho do FUNDEB, é perfeitamente
viável.
O vereador Elsimar Carvalho – PP
disse que a diretoria do FUNDEB era importante, mas era interessante que o
sindicato tivesse sido convidado para participar da reunião, pois até hoje eles
não receberam essa proposta oficial do executivo. Gilvandro disse que além do
sindicato, a Câmara também foi convidada pela prefeita, na última sessão da
Casa, para participar da reunião. Com relação à proposta, Gilvandro disse que
basta que a diretoria do FUNDEB faça a ata da reunião que ele e a prefeita
Maristela assinam, se comprometendo com o que foi dito. O presidente da Casa,
Dárcio Régis – PMDB sugeriu que uma nova reunião, contando com a presença do
Executivo, dos vereadores, Sindicato e o Conselho do FUNDEB seja marcada para
apresentação da proposta, que segundo ele, poderia acabar com a greve. Para
tirar a dúvida sobre essa possibilidade, o presidente com o consentimento dos
outros vereadores, perguntou a presidente do Sindicato, Rosemary Sobral – que
estava na platéia – se o Sindicato aceitava a proposta apresentada. Rosemary
disse que não podia falar em nome da
categoria, pois essas questões são decididas em assembléia. Gilvandro se
comprometeu em falar com a prefeita Maristela, para marcar uma reunião o mais
rápido possível, no intuito de resolver o problema que prejudica os alunos do
município.
FONTE: Sec. de Turismo e
Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com
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