A governadora Rosalba Ciarlini assinou convênios com
municípios das regiões Oeste, Salineira e do Vale do Açu. A solenidade ocorreu
na manhã desta sexta-feira, 9, no auditório da II Unidade Regional de Saúde
Pública (II URSAP), em Mossoró. Os convênios são para duas ações distintas:
Compra Direta de Alimentos da Agricultura Familiar e ao Seguro-Safra. Na
oportunidade, a prefeita de Upanema, Maristela Freire, acompanhada da vereadora
Adelcina Barbosa e do vereador Monthalgan Fernandes, que representaram o município
de Upanema.
No primeiro programa, o Governo do Estado direciona R$ 5 milhões em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Já para o Seguro Safra, a ação beneficiará 48 mil trabalhadores rurais em 2012, caso haja excesso de chuvas ou período de seca. Cada agricultor receberá R$ 680,00. A meta anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini é chegar a todos os municípios potiguares.
"O Seguro-Safra,
a sua manutenção, era necessário, pois no ano passado tivemos dificuldades.
Tivemos que pagar R$ 920 mil ao Governo Federal quando assumimos o Governo,
pois 27 mil agricultores ficariam sem receber o seguro ainda do ano
passado", disse a governadora, acrescentando que nenhum programa do
governo passado será encerrado. "Podem dizer que estou apenas dando
continuidade às ações, mas digo aqui que estou fazendo o que foi deixado de
fazer", afirmou.
A governadora disse ainda que o foco do Governo do Estado no campo será acentuado e que as ações governamentais chegarão aos trabalhadores rurais. "Nada é mais certo nesta vida: se não existir vida no campo não haverá vida na cidade", disse, acrescentando que uma das ações mais acertadas do Governo do Estado diz respeito ao programa Compra Direta de Alimentos da Agricultura Familiar. "A nossa expectativa é que todos os municípios potiguares possam participar. Investiremos R$ 8 milhões e esse dinheiro vai circular na economia dos municípios, bem como os valores que serão pagos do Seguro-Safra, se for necessário."
Rosalba informou que o Governo do Estado pretende investir mais na área do campo e citou como exemplo de ação direta nesse sentido o programa "RN Maior", cuja atividade será marcada pelo combate à miséria. "Queremos proporcionar o desenvolvimento e a cidadania. Já apresentamos as diretrizes desse programa ao Governo Federal e ainda iremos apresentar essas ações à sociedade do Rio Grande do Norte.
É um programa global de combate à miséria que reúne
educação, saúde, infraestrutura e um apoio maior ao homem do campo",
afirmou a governadora.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e da Pesca, deputado federal licenciado Betinho Rosado, informou que o Compra Direta irá beneficiar escolas municipais, creches, grupos de idosos e demais instituições que necessitarem de reforço alimentar. "Os recursos de R$ 8 milhões são para comprar alimentos da agricultura familiar e já fazem parte da ação do programa de combate à miséria que a governadora acabou de informar", disse.
A delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria do Socorro Oliveira, afirmou que o órgão federal poderá ter uma participação maior nessas ações e disse que se o Governo do Estado se organizar para ampliar a demanda, a parceria entre os dois governos criará condições de ampliar e expandir as ações do Seguro Safra no Rio Grande do Norte.
A delegada do MDA no Rio Grande do Norte informou que antes o benefício do Seguro Safra chegava apenas em sete municípios do Rio Grande do Norte, mas agora, segundo ela, o número passou para 104 cidades potiguares. Com relação às ações do Compra Direta, Maria do Socorro frisou que 70% do alimento ofertado nas cidades é da agricultura familiar. "É importante que se invista mais na agricultura familiar", comentou.
13 municípios terão regularização fundiária
Pedro de Manú agradece a governadora
A governadora Rosalba Ciarlini assinou a emissão de títulos de regularização fundiária para 20 trabalhadores rurais de 11 municípios do Rio Grande do Norte. O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira, 9, no auditório da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), em Mossoró. Segundo Gilberto Jales, titular da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), a ação governamental atende aos territórios do Sertão Apodi e Açu/Mossoró.
"A governadora está entregando mais 20 escrituras públicas de mais assentamentos, como parte da ação desenvolvida pelo Programa de Crédito Fundiário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e em parceria com o Governo do Estado", assegurou Jales, acrescentando que 13 são do território do Sertão Apodi e sete da região Açu/Mossoró.
Gilberto Jales informou que a ação do Governo do Estado beneficia 86 famílias com a emissão dos 20 títulos. De janeiro até agora, o secretário disse que a administração da governadora Rosalba Ciarlini já beneficiou diretamente 287 famílias, fruto de um investimento de R$ 3 milhões na aquisição de terras e de mais R$ 6,5 milhões na garantia de infraestrutura no campo.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, os municípios potiguares precisam estar atentos e informar ao Governo do Estado sobre a existência de áreas rurais que precisam de regularização fundiária. "Precisamos dessa parceria. Precisamos que os municípios encaminhem as áreas que precisam ser regularizadas, pois somente assim poderemos ir atrás de mais recursos para atender e garantir melhoria da qualidade de vida de mais trabalhadores e trabalhadoras rurais", disse.
Um dos trabalhadores rurais beneficiados pela regularização fundiária é Pedro de Freitas Bezerra (Pedro de Manú), 58, do município de Upanema. Ele agradeceu pelo benefício à governadora Rosalba Ciarlini e disse que pensava que não seria mais atendido. "Passei quatro anos e seis meses esperando e lutando por esse benefício, mas agora, com uma equipe competente e com menos de um ano no governo, a governadora nos deu essa alegria e recebo o título (da terra) que eu tanto precisava", disse o agricultor.
Dentro do cronograma de regularização fundiária, o secretário Gilberto Jales e o prefeito Josivan Bibiano conversaram ontem para concluir o processo de regularização fundiária do município. "No caso da Serra do Mel, o trabalho é diferente. Pois lá as terras são do Estado e o que vai acontecer é uma transferência para o colono que se enquadrar no programa", destaca Gilberto Jales, lembrando que os colonos já estão sendo cadastrados pela Prefeitura.
FONTE: Com informações do Jornal Defato
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