Na condição de ex-prefeita do município de Upanema,
sinto-me no dever de esclarecer a minha querida população sobre algumas
colocações feitas pelo então Prefeito Luiz Jairo.
O Prefeito Luiz Jairo alegou que não realizará o
tradicional carnaval de nossa cidade em razão das dificuldades que está
enfrentando devido às contas ou débitos que nossa administração teria deixado.
E, para isso elencou pontos, os quais gostaria de esclarecer, como:
1) Frota de
veículos
Quanto à frota de veículos é importante salientar
que além de se destacar em todo o Estado, podemos dizer que nenhuma
administração em nosso município fez mais do que a nossa, adquirimos um total
de 19 veículos, sendo: 03 agrícolas e 16 entre outros, além destes, adquirimos
mais 3 veículos doados pelo INCRA, sendo que 5 ônibus, do programa “A caminho
da escola”.
Foram entregues uns com pouquíssimo uso e outros
ainda sem fazer sequer uma viagem. Fato que causa grande estranheza quando
apontado como elemento de crise a troca de óleo dos transportes, pois muitos
dos veículos, de tão novos, não precisavam realizar esse procedimento de troca
de óleo
TROCA DE
ÓLEO
Vale salientar que mesmo aqueles veículos mais
antigos que demandavam troca de óleo, puderam ser submetidos a este
procedimento, uma vez que a troca era feita a partir da solicitação pelo
responsável dos transportes. Tal fato é facilmente constatado em razão de
nenhum motor ter batido por falta de troca de óleo ao longo de toda gestão.
2) Desaparecimento de alguns móveis ou objetos
Quanto ao desaparecimento de alguns móveis ou
objetos, a equipe de transição deverá fazer as notificações e provar para que
sejam apurados os fatos e que se tomem as medidas cabíveis, pois patrimônios
públicos têm que ser submetidos a prestação de contas e não a avaliações sem
infundadas e sem provas.
3) Medicamentos – “DIPIRONA”
Com relação à medicação “DIPIRONA”, não
especificada pelo prefeito se injetável ou oral, uma vez que afirmou ser da
farmácia básica, faz-se necessário dizer que deixamos o hospital abastecido.
Para comprovar informamos que a farmácia básica foi abastecida na sexta-feira,
dia 28/12/2012, no valor de R$ 9.188,20 pela distribuidora DISMED. Além de
termos deixado a farmácia local autorizada para abastecer o hospital com as
medicações que fossem prescritas.
As afirmações do prefeito nos levam a crer que sua
equipe não estava preparada para assumir a secretaria de saúde nos primeiros
dias de gestão, pois além de não saberem controlar o estoque de medicamentos,
não sabiam que os produtos poderiam ser comprados sem licitações no limite de
R$ 7.999,99 pela administração. Ou seja, não há justificativa alguma para
submeter a população a uma situação tão constrangedora, ao ponto de as pessoas
serem transferidas para Mossoró com o intuito de se tomar uma DIPIRONA.
Diante desse fato, é imprescindível esclarecer que
deixamos recursos financeiros em caixa na pasta da saúde, como podemos
comprovar a seguir:
|
DATA
|
PROGRAMA
|
VALOR
|
|
29/12/2012
|
Piso
Atenção Básica- PAB
|
27.387,50
|
|
Agente
Comunitário de Saúde
|
31.356,00
|
|
|
Programa
de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ
|
13.200,00
|
|
|
Saúde
Bucal
|
16.725,00
|
|
|
Programa
de Saúde da Família
|
53.475,00
|
|
|
Teto
Municipal
de
Média e Alta Complexidade Amb. E Hospitalar – AIH
|
29.443,98
|
|
|
Ações
Estruturantes de Vigilância Sanitária
|
2.400,00
|
|
|
Piso
Estratégico - gerenciamento de Risco
|
911,16
|
|
|
Vigilância
em Saúde
Ações
de Dengue
|
9.197,82
|
|
|
Piso de
Vigilância e Promoção da Saúde
Estruturação Tecnológica da Vigilância em Saúde
|
7.500,00
|
|
|
Piso Fixo Vigilância e Promoção da Saúde
|
7.008,35
|
|
|
TOTAL
|
198.604,81
|
|
Fonte:
www.fns.saude.gov.br/consultasfundoafundo
ESSES RECURSOS FORAM DEPOSITADOS NO DIA 29/12/2012, MAS SÓ PODERAM SER
RETIRADOS DEPOIS DO DIA 02/01/2013,
OU SEJA, NA ADMINISTRAÇÃO ATUAL.
Os recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) e Teto
Municipal de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar (AIH), juntos somam um
total de R$ 56.831,48 (cinqüenta e seis
mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).
Desta forma, tendo em vista o dinheiro deixado em
caixa pela nossa administração, esse montante é suficiente para comprar não só
Dipirona, como também várias medicações emergenciais no primeiro dia de
administração atual.
Digo mais, esses recursos, depositados no dia 29/12/2012, tinham como finalidade o
pagamento dos profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, agentes
comunitários de saúde e agentes de endemias, referentes ao vencimento do mês de
Dezembro/2012. No entanto, como esse dinheiro chegou atrasado só podendo ser usado pelo atual prefeito, fizemos um
esforço para pagar esses profissionais com recursos próprios, de modo que os
valores recebidos dia 29/12/2012
ficaram em caixa como crédito para a administração atual.
Vale salientar também que não recebemos os recursos
financeiros referentes a 04 meses do PROJOVEM e 02 meses do PETI da Secretaria
de Urbanismo e Ação Social, os quais estavam atrasados, ficando esses recursos
como crédito para administração atual.
4) Transição
O prefeito eleito também alegou que a transição não
foi realizada corretamente, o que posso informar é que todas as secretarias
repassaram suas pastas no dia 31/12/2012 para o representante da equipe de
transição do atual prefeito, o Sr. Josiel Gondim e para o representante do
prefeito eleito, o Sr. Nonato Garcia.
Importante elucidar que antes da entrega oficial
das pastas enviamos ofício para o prefeito eleito, para que o mesmo comunicasse
a seus secretários que iriam assumir as pastas e esses pudessem tirar suas
dúvidas junto aos secretários de nossa gestão, porém, os mesmos não
compareceram.
As alegações de falta de recursos e de
esclarecimento dos restos a pagar, para não realizar o carnaval na nossa
cidade, causaram-me grande surpresa, pois o ex-contador da prefeitura de
Upanema é uma pessoa correta e responsável, comunicou-me que estava dependendo
de dados da administração atual para finalizar o exercício contábil, uma vez
que só eles podem informar por serem os detentores da senha que imprime os
extratos bancários, inclusive, o do ultimo dia da nossa administração.
5) CAUC e Prestação de contas
Com relação ao CAUC prestamos contas ao MDA, mas,
infelizmente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário não retirou em tempo hábil. E, as duas prestações de contas também foram
feitas, mas como dependia de outro órgão para analisar e não da nossa
administração, a retirada da negativa do município não foi possível.
A respeito do INSS, resta salienta que, no mês de
dezembro de 2012, compareci ao INSS para solicitar informações sobre os
repasses das GFIPs (os recolhimentos dos INSS das folhas de pagamentos do 13º
salário e do salário de dezembro). Quanto à folha do 13º, eu negociei o
parcelamento, mas já no tocante à folha de dezembro/2012 informei ao atual
prefeito, que assim que o mesmo assumisse, fosse ao órgão do INSS para realizar
o parcelamento da folha da GFIP, uma vez que eu como prefeita não teria tempo
hábil para tal feito. Caso ele não fosse, seria retida a referida folha na cota
do dia 10/01/2013.
Uma coisa é certa: em nenhum momento eu tive a
intenção de prejudicar o nosso município.
No último mês de nossa gestão, passamos por várias
dificuldades financeiras como a queda brusca de Royalties, a qual dificultou o
pagamento de fornecedores. Ficamos entre a “cruz e a espada”.
Tínhamos apenas duas opções: pagar todas as folhas
e deixar o INSS, o recolhimento do sindicato, a UNIMED, os empréstimos
consignados ou deixar de pagar a folha dos professores, para pagar esses repasses.
O QUE VOCÊ FARIA? Realmente não poderia deixar
restos a pagar, mas essa administração de 2009 a 2012 foi de grandes desafios.
Como se não bastassem os desafios mencionados, é importante salientar que
nossas receitas diminuíram. O FPM de 2011 a 2012 aumentou 2,81%, ao passo que,
a administração atual poderá usufruir de um aumento significativo na receita do
município. O FPM de 2012 a 2013 chegará a um aumento de mais de 10%, de acordo
com as previsões. Tivemos também uma queda de Royalties de agosto a dezembro de
2012 em relação a janeiro e julho de 2012, por esse motivo nossos planejamentos
de quitação de débitos, os quais foram elencados pelo prefeito atual, não foram
efetuados.
Gostaria de relembrar que quando entrei em 2009
estávamos enfrentando uma crise mundial e o Brasil sofreu desdobramentos desta
crise financeira. Assim, até a cidade de Upanema se viu prejudicada, porém,
mesmo com tal fato, não me abati e após ouvir o povo, lutei para que o carnaval
daquele ano fosse realizado.
Fiz isto por acreditar na evolução do município de
Upanema, tendo em vista que o carnaval representa não só fonte de
entretenimento para a população como também geração de renda aos comerciantes
locais.
Considero a atitude do prefeito incoerente, pois
como podemos observar, além de termos deixado recursos em caixa, a receita do
município aumentou consideravelmente neste mês de janeiro. Ou seja, é
inconcebível culpar a administração passada por não realizar o carnaval este
ano. Assim, não há que se falar em indisponibilidade de recursos para se
realizar o carnaval por causa da gestão passada. É como se o atual prefeito
quisesse se livrar de sua responsabilidade atribuindo a culpa ao mandato
anterior.
Feitos os devidos esclarecimentos, quero registrar,
por fim, o quanto me sinto honrada em ter sido a primeira mulher a ocupar o
cargo de prefeita na cidade de Upanema, cargo esse repleto de desafios, no qual
enfrentamos muitas dificuldades a exemplo das enchentes, secas, quedas de
Royalties, reduções de FPM. Como se não bastasse, além desses obstáculos
citados, fui submetida a vários tratamentos de saúde e cirurgias por causa de
problemas de doença, momento esse em que me vi extremamente limitada.
Contudo, os entraves foram superados e me orgulho
da minha trajetória, pois me trouxe maior compromisso, responsabilidade e
muitas realizações. Hoje me sinto uma profissional habilitada para enfrentar
qualquer obstáculo que me for imposto.
Obrigada ao povo de Upanema e a todos os blogs por
esse espaço que me foi concedido e pela atenção dos leitores!
“Eu me
calei, em silêncio
Segurei-me
pra não falar,
E minha
dor tornou-se intolerável.
Por
dentro, o coração me queimava.
Ao pensar
nisso, o fogo se inflamava.
Então
soltei a minha língua.” Salmo 39, vers 3 ao 4.
Upanema-Rn, 26/01/2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário