NOTA DE ESCLARECIMENTO - CORREÇÃO

Diante das informações divulgadas pela imprensa upanemense, a respeito do afastamento de Dr. Erilço Acácio, a Prefeitura Municipal de Upanema vem informar que não recebeu nenhuma determinação judicial determinando o afastamento do profissional acima citado. O que ocorre, é que o médico foi orientado pela assessoria jurídica, que entende que é melhor o mesmo se afastar, mesmo diante de ter sido vencedor em um processo legítimo de pregão presencial para contratação de profissionais médicos.

 Em 2009, a Prefeita Maristela, orientada por sua assessoria jurídica, resguardando-se de uma possível infração da Lei do Nepotismo, vetou a contratação do profissional, mas a Justiça deu ganho de causa ao mesmo. Neste ano, tentando evitar outra questão, a PMU entendeu que é melhor o afastamento do profissional enquanto aguarda decisão judicial, determinando sua volta ou não aos trabalhos.

Outro motivo foi a possibilidade do mesmo (Dr. Erilço Acácio), não receber o salário do mês trabalhado, caso a Justiça determine a impossibilidade da PMU pagar o mesmo, prejudicando o profissional, que poderá nesse mesmo período trabalhar em outras cidades.

A secretária de Saúde Conceição Medeiros, informa que a PMU está tomando medidas para contratar temporariamente outro(s) profissional, mas está tendo dificuldade em encontrar profissionais interessados em trabalhar em nosso município, diante das condições oferecidas.

Reafirmamos também que a prefeita Maristela, a exemplo do que ocorreu em época anterior, demonstra total interesse em cumprir a Lei, bastando uma determinação oficial.

Esperamos com esta nota esclarecer possíveis distorções calhadas por interesses distintos.

FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com