Diante das informações divulgadas pela imprensa upanemense,
a respeito do afastamento de Dr. Erilço Acácio, a Prefeitura Municipal de
Upanema vem informar que não recebeu nenhuma determinação judicial determinando
o afastamento do profissional acima citado. O que ocorre, é que o médico foi
orientado pela assessoria jurídica, que entende que é melhor o mesmo se
afastar, mesmo diante de ter sido vencedor em um processo legítimo de pregão
presencial para contratação de profissionais médicos.
Em 2009, a Prefeita Maristela, através da sua assessoria
jurídica, resguardando-se de uma possível infração da Lei do Nepotismo, entrou
na Justiça pedindo o afastamento do profissional, mas a Justiça deu ganho de
causa ao mesmo. Neste ano, tentando evitar outra questão, a PMU entendeu que é
melhor o afastamento do profissional enquanto aguarda decisão judicial,
determinando sua volta ou não aos trabalhos.
Outro motivo foi a possibilidade do mesmo (Dr. Erilço
Acácio), não receber o salário do mês trabalhado, caso a Justiça determine a
impossibilidade da PMU pagar o mesmo, prejudicando o profissional, que poderá
nesse mesmo período trabalhar em outras cidades.
A secretária de Saúde Conceição Medeiros, informa que a PMU
está tomando medidas para contratar temporariamente outro(s) profissional, mas
está tendo dificuldade em encontrar profissionais interessados em trabalhar em
nosso município, diante das condições oferecidas.
Reafirmamos também que a prefeita Maristela, a exemplo do
que ocorreu em época anterior, demonstra total interesse em cumprir a Lei,
bastando uma determinação oficial.
Esperamos com esta nota esclarecer possíveis distorções
calhadas por interesses distintos.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com
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